Tupanatinga e Vertentes em Pernambuco - Hora de Prestar Contas ao TCE

Fraudes foram descobertas nas prefeituras de Tupanatinga e Vertentes: de funcionários fantasmas à servidores ganhando mais que um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Os auditores encontraram de tudo

O TCE - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco encontrou irregularidades nas contas das prefeituras de Tupanatinga e de Vertentes no período que compreende janeiro de 2009 e maio de 2010. Os auditores encontraram indícios de fraudes na folha de pagamento das referidas cidades.

Em Tupanatinga, o conselheiro Romário Dias, responsável pela audição nas contas do município, relatou que encontrou seguintes erros elencados: 11 servidores apresentados na folha de pagamento do município têm o CPF de outros;  145 funcionários têm pelo menos dois vínculos remunerados dentro do serviço público municipal; 33 dos 145 servidores têm três ou mais vínculos remunerados; 01 servidor com remuneração superior ao salário do Ministro do Supremo Tribunal Federal, que sofreu aumento considerável em janeiro deste, passando de R$ 26.723,13 para um montande de R$ 28.059,29, ou seja, maior até mesmo que o próprio salário do prefeito; 01 servidor com idade superior aos 90 anos de idade.

Em Vertente a situação não diferencia muito de Tupanatinga não, nessa cidade, o conselheiro João Campos encontrou irregularidades semelhamentes, porém com um discaramento ainda maior, a auditoria detectou o pagamento a pessoas já falecidas; servidores domiciliados em outros estados da federação; funcionários com CPF inválido ou inexistente e, professores com remuneração inferior ao piso salarial, alguns recebendo menos de um salário mínimo, dentre outras tantas irregularidades, como a admissão de servidores durante o período eleitoral e pessoal com idade inferior a dezoito anos e superior a setenta.

Manoel Tomé e Romero Leal, prefeitos de Tupanatinga e Vertentes, respectivamente, foram notificados e puderam apresentar defesa, no entanto o que foi apresentado pelos administradores municipais, foi considerado insuficiente para mudar a situação dos prefeitos, bem como a determinação do julgamento pela auditoria, que até o presente momento mantém a determinação de suspensão cautelar dos pagamentos feitos sem a base legal, como prevista em lei.

Edição: Vanusa Lima

Fonte:  http://www.tce.pe.gov.br 

TUPANATINGA: NOVO ESCÂNDALO NA CIDADE - CISTERNAS DO GOVERNO FEDERAL VIRAM “MOEDA DE TROCA” POR VOTOS.

Todo ano de eleição é comum assistirmos aos escândalos provocados pelos candidatos, que buscam a todo custo uma vitória ou reeleição nas urnas. A compra de votos é uma prática abusiva, mas lamentavelmente ainda existente. Nas eleições desse ano, essa técnica está ainda mais vexatória, candidatos oferecem de tudo em troca de alguns votos. A "moeda" em questão atende por muitos nomes: telhas, cimento, remédio, tijolos, camisas, bonés, ate reais e muito mais, a imaginação e criatividade também "ajudam" o candidato na hora da negociação pela “garantia” do voto.

No entanto, essa triste prática ilegal e abusiva, não foge à regra dos prefeituráveis na maioria das cidades interioranas, onde a população é além de tudo, menos informada de seus direitos e deveres; onde também acreditam "ingenuamente" que estão se beneficiando ao aceitar trocar seu voto seja á por qual moeda for. É o que está acontecendo em Tupanatinga, no agreste de Pernambuco. No entanto, nessa cidade, a "moeda" atende pelo nome de cisterna, e pior ainda, foram doadas pelo Governo Federal.

O prefeiturável Manoel Tomé, candidato à reeleição na cidade, está sendo acusado pela população local de usar as Cisternas doadas pelo Governo Federal como “Moeda de Troca” por votos dos cidadãos tupanatinguenses. Alguns moradores da localidade, indignados com a postura do candidato, fizeram um vídeo e postaram nas redes sociais, onde é possível observar que integrantes da campanha eleitoral ligados ao Manoel Tomé, estão acompanhando as entregas das referidas cisternas, utilizando o período de eleição e uma das ações do Governo Federal para angariar votos dos cidadãos menos informados, que desconhecem a origem das cisternas e acreditam que de fato tenha sido a prefeitura local quem as comprou.

o vídeo pode ser assistido no link: http://youtu.be/SAVS4DUJ7pk

Essa ação é totalmente proibida pelo Tribunal Regional Eleitoral, nenhum prefeiturável pode utilizar de certos benefícios, deles ou de outrem, como ações do Governo Federal, em prol de benefício de campanha, exceto, quando as mesmas são promovidas de acordo com o regimento do TRE. Segundo informações de uma fonte que prefere não se identificar, já está ciente do ocorrido e está tomando as providências cabíveis, que numa ação drástica, pode até resultar no afastamento do prefeiturável, impedindo-o de seguir com sua campanha, até ao pagamento de multa. “Isso é uma falta de respeito para com a população local e mais ainda, é tentar fazer o cidadão de bobo. Aproveitando-se da inocência de uma maioria, e ainda, usufruindo o que de direito é do Governo Federal, os créditos, pela benfeitoria”. Disse a minha fonte, em desabafo.

Foto: Genival Galego do estúdio Elshaday

As 1.436 cisternas que a cidade de Tupanatinga vai receber ainda em 2012, fazem parte de um das ações do Governo Federal em combate à seca. O Programa Água Para Todos que integra o plano Brasil Sem Miséria. Já foram entregues na cidade 536 cisternas, restando ainda, 500 unidades. O Programa que é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, tem a empresa Codevasf como responsável pela entrega e instalação das mesmas. As famílias beneficiadas, antes de receberem as cisternas, passaram por uma capacitação, onde aprenderam desde a instalação, manutenção, limpeza e tratamento da água armazenada.

Fontes:

Ministério da Integração: www.integracao.gov.br 

           Governo Federal: www.brasil.gov.br

           Blog Buíque e Cia:  http://buiqueecia.blogspot.com.br

Youtube: http://youtu.be/SAVS4DUJ7pk

Vanusa Lima

Em Nota: Não conseguimos entrar en contato com a prefeitura do Município de Tupanatinga, para que o então candidato Manoel Tomé manifestasse sobre as acusações que pesam sobre ele.